
STF deve decidir sobre a exigência do diploma universitário nesta quarta-feira
Após dois adiamentos, o Supremo Tribunal Federal STF, deve julgar nesta quarta-feira,17, a exigência do diploma para a obtenção de registro profissional e exercício da profissão. Serão apreciados os Recursos Extraordinário, que questionam a formação universitária em jornalismo. O processo terá como o relator o presidente da Corte, Gilmar Mendes.
Em novembro de 2006, o STF garantiu atividades jornalísticas aos que já atuavam na profissão, sem necessidade de formação na área. O Congresso mostrou que 11 ministros farão parte da corte, seis já se manifestaram contra a exigência deformação específica em jornalismo.
O diploma põe em lados opostos organizações que reúnem os profissionais e as empresas de comunicação. O presidente da Associação Brasileira de Imprensa(ABI), Maurício Azêdo, diz que defender a necessidade de formação acadêmica é uma “posição histórica” da entidade.
A associação de jornais, acredita que o diploma é uma barreira contra a liberdade de expressão.
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